Modernização ou poucos aprimoramentos?

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Li a história há algum tempo, em livro do qual não recordo o autor ou o título. O caso tem como cenário a antiga União Soviética, onde prevalecia o planejamento central. Dizia o autor que, a uma certa altura, os criadores de toupeiras, animalzinho utilizado para a confecção de um nobre casaco de pele, reivindicavam o aumento do preço dos seus produtos. O valor então praticado desestimulava a criação dos bichos, deixando a demanda sub atendida.

Depois de um largo tempo a pensar no problema, o planejador central decidiu triplicar o preço da pele de toupeiras, deixando felizes os criadores. Porém, passado outro tempo, esses criadores retornaram ao planejador, agora para reclamar do excesso de produção que, por não ter demanda suficiente, levou ao apodrecimento das peles.

Como o preço era tabelado, os criadores de toupeiras não podiam reduzi-lo para desovar o estoque, o que resultou em uma superoferta. A fila de pedidos ao planejador era extensa, o que lhe fez utilizar mais uns 5 anos a filosofar sobre sua toupeirice (característica de decisões excessivamente centralizadas).

Lembrei dessa história para ilustrar o que acontece atualmente no setor elétrico, que acaba de iniciar mais uma de suas reformas. A primeira foi em 1995, quando foi criada a figura do consumidor livre, e a penúltima em 2016, que ficou conhecida como Consulta Pública (CP) 33, que sequer foi concluída ou chegou a algum lugar. Está em curso mais uma reforma, a 8ª, chamada de Modernização do Setor Elétrico, que, apesar do nome, utiliza as mesmas ótimas ideias da CP 33, sendo, no geral, mais precisa quanto à maioria dos conceitos, mas menos abrangente em termos do seu conteúdo estratégico.

Das oito reformas praticadas, uma a cada três anos, apenas a primeira pode ser assim caracterizada. Era transformadora e acompanhava o estado-da-arte em design de sistemas elétricos. As demais não passavam de remendos, alguns de muito mau gosto, ou até retrocessos, como a Medida Provisória 579/2012, que voltou a calcular os preços da energia de forma centralizada, com base nos custos históricos, e repassou os riscos hidrológicos para os consumidores regulados, que não possuem meios para deles se protegerem. Um desastre.

No último Encontro Nacional do Agentes do Setor Elétrico (ENASE), realizado nos dias 28 e 29 de agosto, a Modernização foi esmiuçada. Era quase unânime sua necessidade, mas ninguém, nem alguns representantes do governo, abria mão de suas posições pré-estabelecidas, mesmo que espúrias. É corretíssima a estratégia do governo de liberar os consumidores para o ambiente livre, mas as resistências são espetaculares, várias delas com argumentos repletos de sofismas e até bisonhos, quase no “estilo Dilma Rousseff”, incompreensíveis.

Um dos representantes dos geradores ressaltou que nos últimos 15 anos a expansão da capacidade de geração foi maior do que a de todo o período anterior, o que é verdade. Mas nada disse sobre a brutal sobra de garantia física para os próximos oito anos, muito menos sobre a incompatibilidade dessa oferta, que requer investimentos vultuosos para garantir o suprimento. Também nada disse sobre a má alocação dos riscos, sem qualquer constrangimento com o fato de os consumidores pagarem (muito) pela sobra e pelo déficit.

Outro, que falava contra a formação da oferta por meio de leilões diários, tinha como bengala uma característica do setor elétrico, de ter quase toda carga atendida por intermédio de contratos. Para ele, a oferta de preços não funcionaria ou levaria a preços especulativos. Errado. Se um produtor, mesmo em oligopólio, vende 95% de seu produto por contratos, não terá interesse em elevar o preço no mercado de curto prazo, tema que rendeu o Nobel da Economia de 1988 para o físico e economista francês Maurice Allais. No caso concreto, se a usina não for acionada para compor a oferta, gastará muito mais dinheiro para comprar a energia que não gerou, com efeitos financeiros devastadores.

Um dos representantes do operador do sistema era dos mais enfáticos contra a maior precisão dos cálculos, que seria obtida com preços horários. Com sólidos conhecimentos do sistema e de seus escaninhos, e nas melhores das intenções, procurou mostrar que o que interessa mesmo são os atributos técnicos, e que se dane a racionalidade econômica. São argumentos semelhantes aos utilizados para definir a política de operação desde 2007, que levaram ao esvaziamento dos reservatórios a partir de 2014. É uma estratégia que costumo chamar de “segurança a qualquer custo”, que tem subjacente um não desprezível viés político, que se beneficia das decisões centralizadas.

Nesse clima, nem o operador do mercado, único a colocar “o dedo na ferida”, defendeu mais mercado livre, preferindo soluções que apenas remediam os graves problemas que ele mesmo apontara. Sugeriu proibir o que já é proibido, como se permitir a um agente mudar sua aposta depois de o jogo ser finalizado fosse uma coisa natural.

A Modernização em curso, apesar de ir na direção de mais mercado livre, é, no mínimo, contraditória. Há um direcionamento para a realização de leilões centralizados, como se estes fossem o principal objetivo da reforma. Em outras palavras, a ênfase continua na figura do planejador central, que pode tudo, inclusive dizer quais são as usinas que ele quer e onde as quer.

Mas tudo isso tem enormes efeitos para quem não estava representado no ENASE, os consumidores regulados, como bem frisou um dos debatedores. Em 29 de agosto, também o segundo dia do ENASE, o operador do sistema estava a elaborar o programa de operação para setembro. Um dos dados de entrada mais relevantes é o consumo. O consumo verificado em agosto foi de 63,7 GW médios, 5,2 % menor que no mês anterior. Ainda assim, para o mês de setembro o consumo foi fixado em 66,7 GW médios, que é 4,2% maior que em agosto.

Isto não é razoável. Para que tal previsão se torne realidade, o PIB precisa crescer mais de 8%, apenas em setembro, e a temperatura média deve ser 10° C maior do que em agosto, uma ficção. Mas uma ficção que tem efeitos bem quantificáveis, como o acionamento da bandeira vermelha e um maior preço no mercado de curto prazo, ambos nocivos aos consumidores. Só a bandeira vermelha retirou cerca de R$ 300 milhões do bolso dos consumidores, apenas em agosto e setembro, tudo isso porque a decisão do Planejador, a quem compete dizer qual o consumo do mês, não pode ser modificada, nem que seja evidente sua inadequação. Não lembra o caso das toupeiras?

A Modernização, apesar das ótimas diretrizes, nada muda na excessiva centralização, muito pelo contrário. Temo que acabe por resultar em poucos aprimoramentos, do tipo fazer a mesma coisa, só que de forma diferente. Isso certamente contentará à maioria, mas não resolverá os graves problemas, eternizando-os.

Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, é vice-presidente da Electra Energy

Fonte: Valor

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